Sindelp

04/03/2011 - RESPOSTA SINDELP ADEPOL - O LIBERAL

RESPOSTA SINDELP ADEPOL - DILSON PIMENTEL, O LIBERAL
Caro Dílson,
Por longos anos os policiais reivindicam com base num anseio da própria sociedade, melhores condições de trabalho! Nos últimos oito anos, dois governos dominaram o sistema público de segurança, que agora é novamente dirigido pelos colaboradores do PSDB/PA. Presenciei vários projetos em andamento durante os governos passados da Dra. Ana Julia e do Dr. Simão Jatene, que agora esse último, em novo momento, visitando a grande mídia, em várias entrevistas promete levantamentos dos mesmos pontos que provocam insegurança, tudo já identificado ao longo de décadas em relação ao modelo de segurança ofertado aos paraenses. Porém, para os policiais que conhecem bem melhor a infra-estrutura existente, assim como, para os potenciais clientes do sistema falido de segurança pública (a sociedade), na grande maioria, graças a Deus, ainda sem a necessidade de visitarem uma delegacia - na condição de vitima ou de acusado, em cujo cenário podem encontrar melhorias ou não apenas em estrutura física, dependendo do lugar a ser visitado. Portanto, a estrutura oferecida faz com que a sociedade morra de medo de encontrar-se numa situação que dependa do apoio da estrutura policial. São elevados os gastos em software e treinamentos para implementar a preparação de apenas um ou dois policiais, que nunca se tornam multiplicadores. Consome-se digno repórter, a maior parte do tempo do serviço policial para a guarda de preso ao invés de dedicarem-se à necessária investigação; Existem diversas ferramentas da área de inteligência policial sem nenhuma integração ou utilização. Pergunto: Como ter segurança para tomada de decisões com profissionais “desencantados” com seus governantes? Seria benéfico implementar novos concursos sem a imediata obrigação de uma nova estrutura para o pessoal já concursado? Ou vamos ficar sempre esperando que governo - após - governo viva-se “apagando incêndios” dos governos anteriores. Os governos sempre se mostram omissos e se auto- protegem, já que detém a primazia da solução dos casos em que são envolvidos, como acusados ou vitimas, após o problema ter ocorrido (um caso clássico é o de Abaetetuba, cujos policias foram os bodes expiatórios da questão). O SINDELP se encontra em épocas de pouca crença em relação à “novidade” do conceito de segurança pública, por não perceber nenhum avanço contra as barreiras a serem vencidas e que entravam as melhorias necessárias para que os Excelentíssimos Delegados, quer da atividade ou aposentados possam viver dignamente. Hoje, é de caos o cenário dos direitos dos policiais, em especial dos Delegados e se encontra, o caos, ainda mais complexo perante a sociedade. O MP, por exemplo, vem baixando resoluções, deixando, a princípio, de apresentar as devidas estatísticas do seu dever cumprido como satisfação à sociedade em relação aos Inquéritos encaminhados pelos Delegados no exercício dos seus cargos. Os problemas sociais voltados à segurança pública sempre são tratados como se fossem causados pelos policiais, já que sempre foram às “vidraças” do sistema, entretanto, todos nós (inclusive o Povo) estamos em processo de consolidação de cobranças mútuas, logo perguntamos: onde estão as estatísticas de produtividade dos demais membros das carreiras jurídicas? Somente os Delegados têm que prestar contas diárias de suas atividades? Os problemas de falta de respeito aos direitos dos policiais, em especial aos dos Delegados persistem até hoje. Qual o motivo? Seria discriminação por termos que viver entre os “excluídos”, numa árdua tentativa (muitas vezes ineficaz) de ajudá-los? As variadas pseudo-formas buscadas para solucionar problemas de ordem salarial dos policiais e da atividade exercida pelos mesmos, assim como, o enorme número de promessas não cumpridas dificulta ainda mais o bem estar de cada Delegado, na possibilidade de solução das mazelas sociais e de seu mister. As “mazelas sociais” quando apresentadas à autoridade policial, as soluções possíveis para as mesmas quase sempre já se esgotaram em si mesmas por falta de continuidade pelos governos, como exemplo: Cosme e Damião, PM BOX, Polícia Comunitária e muitos outros e agora as UPP, haja vista, que, quase sempre, em todos os governos, se afirma em qualquer momento de necessidade da população, não dispor de mecanismos às vezes que até seria simples para a solução do fato, o que leva ao stress desnecessário dos policiais e a desacreditarem ainda mais no sistema. Essa descrença se dá por duas vezes, ou seja, o policial pela falta de equipamento não consegue atender, por não ser também atendido. Chega de conversa, Senhores Governantes (!), diríamos. Vamos à luta abordando o cenário real e as armadilhas dos governantes na efetivação dos nossos direitos, como a Isonomia, que o Dr. Jatene pode voltar a pagar desde já, se é que de fato quer melhorar as condições de trabalho dos policiais.
Outra pergunta: Qual a garantia de que novos concursos para policia civil e militar (no nosso entender usados como moeda-política, até hoje!) estão sendo administrados corretamente, gerando o retorno esperado com segurança pública? Observe as liminares nunca concedidas em concursos efetivados para outras carreiras jurídicas. Vamos responsabilizar os autores da aplicação do concurso e quem mais? Acredito ainda, que por necessidade de rever as condições dos atuais policiais, em especial as dos delegados, que, definitivamente, está na hora de se parar com os concursos, ao menos momentaneamente. Devemos apenas concluir o último e passar a valorizar os delegados já concursados. Após isso, ai sim voltar aos concursos.
Para confirmar o pensamento do Sindelp, vale analisar a infra-estrutura atual oferecida aos delegados e demais policiais para o cumprimento de suas tarefas funcionais, cujos salários se encontram abaixo do padrão das oportunidades oferecidas pelo “mercado”, pelo que, precisamos de remédio urgente já que a maior parte dos concursados com sucesso está se desligando do Estado-polícia. Precisamos de resposta imediata e não de dias para responderem o que já sabemos, e, o pior é que a grande maioria já necessita de assistência médica, que aos policiais nenhuma é dispensada, já que pagamos, nós, delegados teríamos a Unimed para não morremos sem socorro. Nesse sentido, o atual governo poderia, querendo, imediatamente subsidiar os nossos planos de saúde, como faz o Tribunal de Justiça, o MP e outras Instituições das carreiras jurídicas. A questão parece simples, mas não é! O Concurso na maioria das vezes está dividido em elaboração, desenvolvimento, produção e infra-estrutura. E subdivide-se em infra-estrutura de segurança, aplicações, hierarquias, databases, etc. Como oferecer isso se nada temos e, o que temos não é suficiente para os já concursados? Reflitamos: Quanto mais policiais aprovados em concurso político, mais “miseráveis” os atuais ficarão, e, conseqüentemente, sem força política. Veja o exemplo dos nossos pares do MP, que logo no seu surgimento era quase todo formado por rábulas, e, hoje, é a potência que é, cujo exemplo foi seguido pela nossa querida Defensoria Pública. Mesmo o Poder Judiciário tempos antes foi dos pretores e com eles conquistou direitos sem perdas.
Eles todos mudaram suas leis com pequenos números de membros em suas instituições, então por que os policiais, em especial Excelentíssimos Delegados, tem que primeiro “encher a casa” para depois reivindicarem condições de vida digna.
Queremos: Independência entre nossos pares e das demais carreiras jurídicas; Utilização de soluções verdadeiras e definitivas, como a nossa isonomia; Integração por comando hierárquico; Criação imediata de zonas de conforto (como moradia aos policiais ou ajuda de custo mensal, como têm as demais carreira jurídicas).
Assim, caro repórter, acabaremos com os “feudos” e interferências políticas; Com o fim do vai-e-vem de ocorrências entre autoridades das carreiras jurídicas (uma área culpa sempre a outra); Fim do alto tempo gasto na identificação de problemas, não pela área de inteligência e sim pelo prazer de trabalhar bem; Comprovante de produtividade pública para todas as carreiras jurídicas, já que só dos Delegados são cobrados.
Este cenário desenhado pelo Sindelp torna a resposta fácil. As soluções nascem das necessidades de momentos diferentes da sociedade, mas quando bem conduzidas. Os altos valores de meus colegas policiais em especial os dos Delegados, aqui representados pelo Sindelp, exige pressa por resultados verdadeiros do nosso governante, seja ele quem for, já que todos até aqui sempre apresentam problemas “ocultos”, que aparecem sempre na exata hora da negociação e implementação, como no caso do governo Ana Julia e seu secretário à época, Puty, que deixou os policiais em erro; assim como também ficaram no primeiro governo do Dr. Jatene. Credito a isso um dos motivos pelos quais projetos promissores foram quase ao fracasso (Central de Flagrantes, que como Delegado Geral deixei desenhada, com seis unidades, para o dia em que tivéssemos contingente suficiente para desenvolver um serviço à altura no atendimento da sociedade). Segundo o governo brasileiro que sempre foi outro a prometer sem cumprir, os investimentos feitos em sistema de segurança pública, não atingem a necessidade dos policiais, muito menos do povo.
Isso tudo, caro repórter, só vem dificultando ainda mais qualquer possibilidade de sucesso na realização dos concursos atualmente. Hoje estamos tentando convencer nossos pares, que encontram-se cedidos a outros Órgãos a retornarem à instituição para que não percam a possibilidade da aposentadoria especial. Vemos, entretanto, que a única vantagem de realização de concurso imediato poderia ser o especifico para a corregedoria de polícia, com a devida obrigatoriedade de estágio de cinco anos na área operacional, para que o candidato possa garantir seu assento na mesma, desde que aprovado no probatório e sem visitar o setor de disciplina. Qualquer outra forma de concurso no momento traria o prejuízo de gastança de verba pública, o que não é a resposta adequada para os nossos problemas, mormente para os Delegados. Qual a real situação dos policiais, entre esses dos Delegados, já que diversos documentos enviados pelo Sindelp, Adepol, ANDDIHTS e outras associações questionam isso sem respostas; Qual a real situação do principal serviço (essencial) policial para o qual somos preparados, a investigação policial? A categoria de Delegados, como as demais, vive um novo momento funcional caótico, pois não temos gerenciamento formal de elemento da infra-estrutura; inexistem processos e controles as nossas mazelas pessoais, os problemas geralmente são “resolvidos” pelas corregedorias, não existe estrutura de suporte ou atendimento precário oferecido pelos setores de atendimento ao servidor.
O fator reativo foi implementado em nível mínimo, como o controle interno das atividades policiais, que se encontra esquecido em suas “ferramentas”. E como este não avançou passou a gerar sobrecarga de trabalho aos policiais, pelo que o problema só é “descoberto” quando já aconteceu, o que vem impactando diretamente em prejuízo aos usuários do sistema de segurança pública, no caso, a sofrida sociedade.
Já o pró-ativo, que é uma ferramenta já existente nas polícias, deixa de ser usada por falta de condições financeiras para que os policiais possam ser favorecidos com uma vida digna, extensiva aos seus familiares.
Cada etapa é complementar, e por isso mesmo que o concurso só poderá ajudar a sociedade depois que esses heróicos policiais, aí também e ainda mais os Delegados, possam obter o sucesso no favorecimento de seus direitos, para que os concursos possam ser realizados com garantia de sucesso. Afinal, com uma estrutura policial eficiente e pessoalmente felizes poderemos falar de concursos, tantos quantos necessários, com vantagens mútuas, i. é., com a solidez de segurança pública para todos os paraenses e bônus político para o governo Jatene.

Governador: A solução é simples: Pague nossos direitos, pois dinheiro não falta, sabemos, bem como o orçamento , já que sempre esses requisitos existiram para as outras categorias das carreiras jurídicas. Se Deus quiser chegaremos ao ponto em que não mais fará sentido um sindicato discutir (direitos pela imprensa. Voltaremos a receber nossa isonomia (de direito), conquistada legalmente? E os valores atrasados? Se fossem direitos de outras categorias certamente já teriam sido pagos pelos governos que já tivemos... Ressaltamos que definitivamente não existe diferença no entendimento do tema “concurso” no que diz respeito ao SINDELP X ADEPOL, com quem caminhamos juntos no momento. Encontramo-nos então, diante do ideal sonhado e em alinhamento com a Adepol / PA e Governo, seja ele de que partido for, desde que sejam respeitados nossos direitos

A ASSINDELP – ASSOCIAÇÃO E SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ, EM CONVÊNIO FIRMADO RESPONDEM OS SEUS QUESTIONAMENTOS:

1) - No geral foi boa, já que o Delegado Geral foi receptivo e parte das nossas demandas equacionadas.
2) – A carga horária dos Delegados é de 40 horas semanais, em contrapartida a distribuição da carga é de competência do gestor, apenas levantamos o problema da determinação que alterou para 8 horas intercaladas em dois turnos, em virtude das estruturas, não compatíveis para o efetivo exercício do cargo, como no caso da Seccional da Pedreira, onde não comporta condições estruturais para efetivo atendimento das necessidades de cada Delegado, o que de pronto o Delegado Geral, solicitou que as entidades ajudasse a procurar o imóvel apropriado o que esta sendo feito. As representações de classe, esperam que neste intervalo, haja por parte da gestão geral da polícia civil, uma flexibilidade de horário para com os delegados ali lotados, assim como nas demais que não ofereçam condições para tanto.
3) - A progressão funcional está atrasada há 10 anos, ocasionando prejuízo financeiro significativo a categoria. A última progressão, que deveria ser natureza, corresponde a ano de 2001 e as que até hoje conseguimos foi por pressão política em data base de discussão salarial, o que é uma vergonha. Hoje temos Delegados (as) classe ( A) com quase vinte anos de serviço esperando progressão , enquanto que outros delegados já estão se aposentando e ainda não progrediram , tendo que recorrer a justiça para consolidar seu direito. Na pratica não funciona nada, as iniciativas sempre são em negociação salarial infelizmente.
4) – Esse projeto, segundo o Delegado Geral, unificará as circunscrições entre as policiais civil e militar, corrigindo distorções existente atualmente , com que as entidades concordam em primeira analise, ressaltando o direito de manifestar posteriormente .
5) – As entidades representativas na reunião que tivemos com o Delegado Geral, expressaram o descontentamento com a vergonhosa imposição de, os associados das mesmas, terem que responderem por 3 ou 4 circunscrições. Por proposição das representativas ficou acordado que os deslocamentos se darão por diárias até a devida regulamentação.
6) A situação da nova corregedora, classe A, ficou de ser considerada numa próxima reunião com o DG.