RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA LIVRE DA ANDDIHTS

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA LIVRE DA ANDDIHTS

DIA: 20/06/09

LOCAL: Auditório B-100 da UNAMA – Campus ALCINDO CACELA

HORA: das 08h às 13h

Nº DE PARTICIPANTES: 50 (cinquenta)

Nº DE GRUPOS: 02 (dois)

FACILITADORES:

· Gerson Albuquerque – Pedagogo

· Joneudo Rodrigues – Psicólogo

PALESTRANTES:

· 1 - Dr. Elder Lisboa – Magistrado

Tema da Palestra: “Valorização Profissional e otimização das Condições de Trabalho”

· 2 - Prof. João Moraes – Presidente de Honra da ANDDIHTS

Tema da Palestra: “ O papel e a função da ANDDIHTS no contexto da Segurança Pública no Estado e no País”

· 3 - Prof. João Alberto – Diretor de Ensino da ANDDIHTS

Tema da Palestra: “Apresentação do Texto-base e Metodologia da Conferência”

Resumo da Conferência Livre da ANDDIHTS:

• Após a abertura realizada pelo Presidente da ANDDIHTS, a conferencia iniciou com a Palestra do Exmº Dr. Juiz de Direito Elder Lisboa que fez com brilhantismo uma contextualização do tema “Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho”, nos cenários: internacional, nacional e regional, em seguida foi franqueado um espaço para perguntas onde os participantes puderam dialogar com o palestrante.
• Dando prosseguimento ao evento o Prof. João Moraes esclareceu a todos os presentes “O papel e a função da ANDDIHTS”, fazendo uma breve reflexão sobre as políticas públicas de segurança e o tratamento dado aos cidadãos que trabalham como agentes da Segurança Pública no País e no Estado;
• Por ultimo encerrando o momento de palestras tivemos o Prof. João Alberto, Diretor de Ensino da ANDDIHTS, que fez uma breve apresentação sobre a 1ª CONSEG, falou também sobre os objetivos da Conferência Livre da ANDDIHTS, seus objetivos e propostas, e finalmente explicou também a metodologia que seria adotada para a elaboração e escolha de Princípios Básicas e Diretrizes que seriam votadas pela plenária da Conferência Livre, a fim que fossem encaminhadas para a 1ª CONSEG em Brasília;
• Após as palestras os participantes tiveram a sua disposição um excelente coffe break;
• Após o breve intervalo os conferencistas foram divididos em 02 (dois) grupos e foram encaminhados a 02 (duas) salas com a participação de facilitadores, onde deveriam discutir o texto-base e elaborar pelo menos 1 princípio Básico e 3 diretrizes;
• Após a conclusão dos trabalhos os grupos retornaram ao auditório, onde a comissão organizadora sintetizou as propostas para que fossem socializadas ao grupo;
• Finalmente após a Sintetização das propostas pela coordenação os conferencistas realizaram a votação;
• Por unanimidade a plenária decidiu por consenso enviar para o relatório da 1ª CONSEG os 3 princípios básicos elaborados pelos grupos;
• Foram geradas 08 diretrizes, que após a sistematização da coordenação restaram apenas 05, que foram colocadas em votação, já que não houve consenso em relação a todas, a seguir o quadro de Princípios e Diretrizes escolhidas.

Nº	PRINCÍPIOS ELEITOS
01	“A Política Nacional de Segurança Pública deve basear-se na Qualidade de Vida, Formação e na Capacitação Continuada com a Valorização do Profissional”
02	“A Segurança Pública deve basear-se na Igualdade de Direitos entre o profissional de Segurança Pública e a população que ele se obriga a defender”
03	“A Segurança Pública deve estar pautada no envolvimento de todos os atores sociais, Poder Público, Trabalhadores da Segurança e a Sociedade Civil para a resolução dos conflitos, bem como para sua prevenção”

Nº	DIRETRIZES (Eixo Temático 3 – Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho)
01	“Criação de um Piso Salarial Nacional como fator de Valorização do Profissional de Segurança, propiciando condições sociais dignas aos trabalhadores”
02	“Criação de qualificadoras no Estatuto Penal para crimes cometidos contra trabalhadores da Segurança”
03	“Implementar Políticas de Igualdade de direitos sociais entre os trabalhadores da Segurança e demais entes estatais, especificamente o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública”

AVALIAÇÃO

A avaliação da Conferência Livre da ANDDITHS foi positiva, uma vez que contou com uma participação ativa de lideranças comunitárias locais envolvidas com a questão da segurança pública, além de muitos trabalhadores da Segurança e lideres de Associações e Sindicatos dos Trabalhadores da Segurança Pública. Em razão do curto espaço de tempo foi trabalhado apenas o Eixo Temático 3 “A Valorização Profissional e a Otimização das Condições de Trabalho”. Ao final do Evento os participantes foram comunicados que a ANNDDITHS conseguiu eleger na etapa Eletiva da Conferência Estadual com os votos de todos os interessados no tema um delegado para representar nossas propostas em Brasília na 1ª CONSEG, após essa comunicação os presentes agradeceram a iniciativa da ANDDIHTS e pediram que iniciativas como estas pudessem ocorrer com mais freqüência na comunidade e pediram atenção no encaminhamento das suas propostas.

Nossos mais sinceros agradecimentos as entidades que não mediram esforços para apoiar o evento:

01- Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará – SINDELP

02- Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Pará - SINDPOL-PA

03- Universidade da Amazônia – UNAMA

04- Associação dos Delegados de Polícia do Pará - ADEPOL-PA

05- ONMI GRAFICS - Gráfica Digital

06- Associação Paraense Amigos do Fígado – APAF/PA

07- Associação Mães Solteiras de Icoaraci

08- Associação de Moradores do Bairro do Curió

09- Associação de Moradores do Bairro Barreiro

10 - Grupo dos Escoteiros do Pará