IASEP ANUNCIA NOVOS SERVIÇOS
Da Redação
Secretaria de Comunicação
O Instituto de Assistência Social do Estado do Pará (Iasep) ampliou em 40% a cobertura, reativou a assistência odontológica extinta há uma década e incluiu novos serviços aos segurados, como acupuntura, homeopatia, terapia ocupacional, nutricionista.
O Iasep se pauta pela solidariedade entre as partes, de tal forma que quem ganha mais paga mais e quem deseja integrar mais membros do seu grupo familiar terá contribuições adicionais que vão garantir o custeio dos serviços para todos e todas. Sem tal medida, não seria possível assegurar a ampliação de direitos e a descentralização de serviços com sustentabilidade e equilíbrio financeiro.
Será mantida a contribuição de 6% para o grupo familiar dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. O Iasep fez estudos sobre receita e despesas com gastos na saúde, que levam em consideração as altas tecnologias garantidas aos segurados e, como em qualquer setor da saúde suplementar, necessita de contribuição específica para dependentes genitores e filhos de 18 a 24 anos, nos seguintes parâmetros:
1. Contribuição de 4% para genitores até 59 anos
2. Contribuição de 6% para genitores com 60 anos ou mais
3. Contribuição de 2% para segurados com filhos acima de 18 anos
4. Contribuição no teto de R$ 500,00
5. Contribuição sobre o total de vencimentos quando o servidor tem mais de um vínculo (duas remunerações) no serviço público estadual.
O valor de R$ 30,00 que vinculou genitores à assistência do Iasep não tinha amparo legal e foi aplicada por Resolução de Conselho, sem previsão de lastro, o que torna insustentável e representa alto risco para as conquistas de melhorias aos segurados diretos, para os quais o Iasep foi criado. Isso levou o número de idosos a aumentar em 400%, resultando em despesas de alto custo garantidas pelo plano.
A Lei também fixou um teto máximo de R$ 500,00 para os segurados titulares que ganham mais de R$ 5.000,00, excluídas as contribuições referentes aos dependentes adicionais; e um valor mínimo de R$ 50,00 de contribuição adicional do titular no caso de dependente genitor, não cabendo dispensa da contribuição em detrimento do tamanho do grupo familiar.
Mais sobre as Contribuições Adicionais
1. Segurado Titular que ganhe R$ 10.000,00 por mês vai contribuir com o teto de R$ 500,00 pelo grupo familiar sem limites de pessoas da relação direta, mais R$ 200,00 por filho que tenha entre 18 e 24 anos e R$ 500,00 por dependente genitor. Nesse caso, a família toda, incluídos dois genitores e dois filhos acima de 18 anos, representa um total de R$ 1.900,00 de contribuição. Uma família do mesmo porte na saúde suplementar com perfil semelhante ao Iasep exigirá uma contribuição de R$ 2.600,00 ao mês.
2. Segurado Titular que ganha R$ 1.000,00, com genitores até 59 anos, contribui com 4% para cada genitor. Então serão R$ 60,00 pelo grupo familiar e R$ 40,00 de cada genitor. O total será de R$ 100,00 se apenas um genitor for dependente e de R$ 140,00 se os dois genitores estiverem vinculados ao plano.
3. Segurado Titular que ganha R$ 1.000,00, com genitores de 60 anos ou mais, contribui com 6% para cada genitor. Então serão R$ 60,00 pelo grupo familiar e mais R$ 60,00 de cada genitor.
4. Segurado Titular que ganha R$ 1.000,00 terá contribuição adicional de 2% a cada filho que estiver no limite entre 18 e 24 anos. Ele contribuirá com R$ 60,00 pelo grupo familiar e mais R$ 20,00 por filho acima de 18 anos. Se houver três filhos no limite da idade, a contribuição será de R$ 120,00
5. Segurado Titular com mais de um vínculo com o Governo do Estado, a contribuição incidirá sobre o total de seus vencimentos, aplicando-se o teto de R$ 500,00.
6. Segurado Titular com dois vínculos, supondo-se que ele receba R$ 1.000,00 de um vínculo e R$ 2.500,00 de outro, o cálculo da contribuição será sobre R$ 3.500,00. Para o grupo familiar, ele pagará R$ 210,00. Caso tenha filhos maiores de 18 anos, contribuirá com mais R$ 35,00 por filho. Caso tenha genitor com idade até 59 anos, contribuirá com R$ 210,00 para cada genitor.Descontos - A Lei 7.739 foi aprovada, por unanimidade, na Assembléia Legislativa e entrou em vigor em 11 de maio deste ano, ampliando os serviços de assistência à saúde para os segurados do Iasep e reativando a odontologia básica, extinta há uma década.
Descontos - Os descontos em folha estão previstos nos Arts. 15-B e §§ 3º e 4º do art. 16 da nova Lei n.7.739 de 2010 e são essenciais para custear os serviços, providência sem a qual não seria possível ampliar direitos e descentralizar serviços com sustentabilidade e equilíbrio financeiro.
De acordo com a Lei n.7.739, o desconto de 6% incide sobre a remuneração total do servidor da ativa (vencimentos, subsídios, soldos, gratificações e adicionais de qualquer natureza). No caso do segurado inativo, o desconto incide sobre os proventos ou soldos.
Para o pensionista, o desconto é sobre os proventos de pensão, mesmo quando rateada entre dois ou mais beneficiários, hipótese em que o desconto incidirá proporcionalmente sobre cada cota-parte da pensão.
Para as três categorias, a Lei prevê que o desconto não incidirá sobre o 13º salário. E para os servidores ativos excluem-se do desconto as indenizações e os auxílios.
As alterações foram propostas em 2007 nos projetos de Lei para os Sindicatos, Conselheiros do Instituto e dirigentes da área de RH dos órgãos do Estado. Foram divulgadas nos órgãos, imprensa e sites do Governo, para informar a ampliação de serviços e contribuições advindas aos servidores. Além disso, em março e abril houve ações descentralizadas em 10 secretarias para esclarecimentos.
Ressarcimento - No caso daqueles que solicitaram a exclusão de seus dependentes do "Plano Assist" e mesmo assim tiveram valores descontados nos contracheques, a Secretaria do Estado de Administração esclarece que os pedidos foram feitos quando a folha de pagamento já estava fechada. A partir do próximo mês, A SEAD VAI RESSACIR AUTOMATICAMENTE. E os descontos não serão mais realizados.
ABS DA DIRETORIA.
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